Termos

Termos e Condições de Uso do Site APROHOT

Seja bem-vindo ao nosso site! Por favor, leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos pela Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Araras e Região (APROHOT), neste termo representada apenas por “APROHOT”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominados neste termo como “VISITANTE”. Salvaguardados todos os direitos previstos na legislação, estas cláusulas são requisitos para acesso e visita ao site, situado no endereço https://www.aprohot.com.br/.

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente Termo de Uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de junho de 2025.

1. Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a divulgação de prestação de serviços relacionados ao setor de hortifrutigranjeiros, e a promoção de produtos e eventos da APROHOT. A APROHOT busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, levar conhecimento e informações relevantes aos produtores e demais interessados no setor, assim como divulgar os próprios serviços e iniciativas.

Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade quanto a promoção de produtos e serviços dos associados e parceiros da APROHOT.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como é baseado em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente; contudo, algum artigo, vídeo ou imagem pode conter informações que não reflitam a verdade atual. A APROHOT não pode ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. Do Aceite dos Termos

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do site, foi baseado em um modelo desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, e modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da APROHOT, leia e compreenda todas as suas cláusulas, visto que ele estabelece entre a APROHOT e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site da APROHOT.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTEdiscorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e será atualizado periodicamente pela APROHOT, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. Do Glossário

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da APROHOT.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da APROHOT.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto à APROHOT, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da APROHOT ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a APROHOT através dos canais de comunicação encontrados no site.

4. Do Acesso ao Site

O Site e a plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A APROHOT não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exija um tempo maior, a APROHOT irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis por qualquer compra ou acesso efetuados pelos menores.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar alguma ação específica.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da APROHOT.

5. Da Licença de Uso e Cópia

O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a lei brasileira, tendo a APROHOT todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrito da mesma.

A APROHOT poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

6. Das Obrigações

O VISITANTE, ao utilizar o website da APROHOT, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio, realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, “hackear”, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da APROHOT ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. Da Monetização e Publicidade

A APROHOT pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas como o Google AdSense ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTEresponsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da APROHOT e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado em seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. Dos Termos Gerais

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da APROHOT ou para sites externos.

Apesar da APROHOT apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a APROHOT não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorram eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a APROHOT, o foro eleito para a devida ação será o da comarca de Araras, São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de Uso é válido a partir de 14 de junho de 2025.