Lançamento do Promicult é adiado para 13 de agosto: entenda o programa que vai incentivar a cultura local
O lançamento oficial do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura – Promicult, que estava inicialmente previsto para esta sexta-feira, 8 de agosto, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, foi adiado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A nova data para a cerimônia foi confirmada para 13 de agosto, às 19 horas, no mesmo local.
De acordo com a pasta, a mudança de data tem como objetivo garantir ajustes finais na organização do evento e no conteúdo que será apresentado ao público, de modo a proporcionar mais clareza sobre as diretrizes e benefícios do programa. A expectativa é que o Promicult se torne um marco no fomento à cultura local, criando um canal direto entre cidadãos, empresas e iniciativas culturais.
O que é o Promicult?
O Promicult é um mecanismo permanente de incentivo fiscal voltado para a valorização e fortalecimento da cultura no município. Por meio dele, pessoas físicas poderão destinar um percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual a projetos culturais previamente aprovados pela Secult.
Além disso, empresas (pessoas jurídicas) também terão a possibilidade de contribuir, direcionando parte da receita proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A iniciativa será regulamentada por meio de edital oficial, a ser publicado no Diário Oficial do Município, que trará todos os critérios, prazos e requisitos para inscrição e aprovação de projetos.
Objetivos e impacto esperado
O objetivo central do Promicult é criar um ciclo virtuoso de apoio à cultura local, oferecendo às produções artísticas e iniciativas culturais uma fonte contínua de recursos. Esse tipo de política pública busca não apenas fomentar a criação de novos projetos, mas também preservar manifestações artísticas já existentes e ampliar o acesso da população a eventos, oficinas, apresentações e exposições.
Segundo a Secult, o programa vai democratizar o acesso aos recursos culturais, permitindo que produtores independentes, coletivos artísticos e entidades sem fins lucrativos apresentem propostas que poderão receber financiamento direto da comunidade e de empresas locais.
“Estamos criando um instrumento transparente e acessível, que vai aproximar a população da produção cultural e fortalecer a economia criativa do município. A mudança de data permitirá um evento de lançamento ainda mais organizado e completo”, afirmou um representante da Secretaria Municipal de Cultura.
Como vai funcionar o incentivo fiscal
O funcionamento do Promicult seguirá um modelo semelhante ao de leis de incentivo fiscal já conhecidas em nível estadual e federal, mas com aplicação local e regras adaptadas à realidade do município.
- Para pessoas físicas: será possível destinar um percentual do valor devido do IPTU para apoiar diretamente projetos culturais selecionados.
- Para pessoas jurídicas: parte do ISS poderá ser direcionada a projetos aprovados, respeitando os limites estabelecidos no edital.
A grande vantagem é que o contribuinte não terá custo adicional — a destinação será feita a partir de impostos já devidos. Isso significa que o recurso que iria integralmente para os cofres municipais poderá, em parte, ser redirecionado para fortalecer a cultura local.
Transparência e controle social
Um dos pontos destacados pela Secult é o compromisso com a transparência. Todos os projetos aprovados e os valores destinados serão divulgados publicamente, permitindo que a população acompanhe como o dinheiro está sendo aplicado e quais resultados estão sendo gerados.
Essa prestação de contas será feita por meio de relatórios periódicos e pela divulgação na página oficial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura.
Benefícios para artistas e comunidade
O impacto positivo do Promicult será sentido em diferentes frentes:
- Para artistas e produtores culturais – abertura de novas oportunidades de financiamento, ampliação da visibilidade de projetos e fortalecimento de carreiras artísticas.
- Para a comunidade – aumento da oferta de eventos culturais gratuitos ou a preços acessíveis, diversificação de atividades artísticas e fortalecimento do sentimento de pertencimento cultural.
- Para empresas – possibilidade de associar sua marca a iniciativas culturais relevantes, reforçando a responsabilidade social e a conexão com a comunidade local.
Além disso, o programa tende a movimentar a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos em áreas como produção, cenografia, iluminação, sonorização, figurino, comunicação e transporte.
Exemplos de projetos que podem ser contemplados
Embora o edital oficial ainda não tenha sido publicado, a expectativa é que o Promicult abranja uma ampla gama de manifestações culturais, incluindo:
- Espetáculos teatrais e de dança
- Apresentações musicais e festivais
- Exposições de artes visuais
- Projetos de literatura e contação de histórias
- Oficinas e cursos de formação artística
- Eventos de cultura popular e folclore
- Produções audiovisuais locais
Ao contemplar diferentes segmentos, o programa busca valorizar tanto a tradição quanto a inovação cultural.
Calendário atualizado
Com a alteração da data, a programação do lançamento do Promicult está confirmada para terça-feira, 13 de agosto de 2025, às 19h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira. O evento será aberto ao público e deverá contar com a presença de autoridades, artistas, produtores culturais e representantes de empresas locais.
Durante a cerimônia, a Secult fará a apresentação detalhada do programa, explicando como funcionará o processo de inscrição, avaliação e aprovação de projetos. Também será divulgado o cronograma para que os interessados possam se preparar com antecedência.
Importância de comparecer ao lançamento
Participar do lançamento do Promicult é uma oportunidade para que artistas, produtores culturais e empresas conheçam de perto as regras e as vantagens de participar do programa. Além disso, o evento servirá como espaço de networking, permitindo que ideias sejam trocadas e parcerias sejam formadas.
Com a expectativa de movimentar recursos significativos para o setor cultural, o Promicult tem potencial para se tornar uma das principais ferramentas de incentivo à produção artística no município, ajudando a consolidar a cidade como um polo de criatividade e inovação cultural.
Expectativa para o futuro
A Secult reforça que o Promicult não é apenas uma ação pontual, mas uma política pública contínua, com previsão de aprimoramentos ao longo dos anos. O sucesso do programa dependerá não apenas da adesão de artistas e empresas, mas também do engajamento da população em apoiar e prestigiar as iniciativas contempladas.
Se bem implementado, o programa poderá servir como modelo para outros municípios, demonstrando que o incentivo fiscal é uma ferramenta eficaz para transformar o cenário cultural local e estimular o desenvolvimento socioeconômico por meio da arte.
Serviço:
- Evento: Lançamento do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura – Promicult
- Data: 13 de agosto de 2025
- Horário: 19h
- Local: Teatro Municipal Procópio Ferreira
- Realização: Secretaria Municipal de Cultura
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